Construção civil quer menos burocracia para novos empreendimentos

Construção civil quer menos burocracia para novos empreendimentos
Com a eleição de Ibaneis Rocha (MDB) para o Governo do Distrito Federal (GDF), entidades da construção civil estão otimistas e esperam que o setor se aqueça no próximo ano. Sindicatos e associações se reuniram com o emedebista durante o período de campanha e passaram a ele e aos demais candidatos as principais queixas e pontos que podem ser resolvidos pelo futuro chefe do Palácio do Buriti. Entre as promessas, estão a desburocratização dos trâmites para construir novos empreendimentos e investimentos em obras públicas para gerar mais empregos na capital federal.
O setor da construção totaliza 54,9% da composição da indústria do DF, responsável por 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal em 2015. A avaliação das entidades é de que o campo está em retração, principalmente devido à crise econômica e à dificuldade de construir e colocar em funcionamento um empreendimento na capital federal.  O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), principal entidade da categoria no DF, organizou, junto a outras associações e sindicatos, encontros com os candidatos ao GDF antes do primeiro turno.
O presidente Sinduscon-DF, João Carlos Pimenta, destaca as principais demandas da categoria. “Gostaríamos que o governo destinasse recursos para obras públicas, o que geraria emprego e facilitaria obras imobiliárias. E também levantamos que, em Brasília, a legislação é muito lenta para começar a construir. As licenças demoram e a postura do governo é muito rigorosa”, explica. João reitera que, devido à burocracia, os empreendimentos demoram mais a começarem a ser construídos e, depois de prontos, a espera pela entrega também é longa. “A demora é exagerada nos órgãos de fiscalização, o que entendemos que alonga prazos e é ruim para toda a sociedade”, explica.
O sindicato ficou satisfeito com a eleição de Ibaneis, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), devido ao conhecimento jurídico do advogado. “Ele deve entender um ponto que precisamos muito, que é a segurança jurídica. Nós todos em Brasília temos muita apreensão em relação a isso”, observa Pimenta. Ele não critica a atual gestão e diz acreditar nas alegações do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que pegou um governo em condição financeira difícil. “Ele não teve condições de fazer muito, porque a situação era complicada, mas Rollemberg diz que ajustou as contas e esperamos isso.”

Ocupação do solo

A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) mantinha relação com Ibaneis Rocha desde que o emedebista presidia a OAB/DF. “Desde aquela época, e depois, como candidato, ele sempre se mostrou à disposição para nos ouvir. Nós o encontramos e tivemos a oportunidade de passar pautas importantes”, explica o presidente da entidade, Paulo Muniz.
A principal, destaca Paulo, é em relação ao andamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que está em discussão na Câmara Legislativa. O projeto trata de um conjunto de normas de planejamento e controle urbanístico que servirá para unificar a legislação sobre a ocupação de grandes áreas urbanas no DF. “Ele acha interessante que a Luos seja aprovada ainda nesta legislatura, o que é importante para nós do setor e para toda a sociedade. Dar mais dinamismo e gerar crescimento econômico passa pela aprovação da Luos”, avalia Paulo Muniz.
Para a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), o principal feito esperado para o governo de Ibaneis é em relação ao incentivo de obras públicas. “Obras de menor porte, como creches, podem ser positivas. Além do retorno que o serviço dará para a cidade, isso vai gerar emprego e desenvolvimento”, explica Afonso Assad, presidente da entidade.
A preocupação se estende ao grande número de desempregados. Estimativa da Asbraco aponta que 70 mil pessoas estão nessa situação apenas no ramo da construção civil do DF. “Precisamos de um governador que invista na geração de empregos”, afirma. Afonso Assad espera melhoras também a nível nacional. “Com Ibaneis e Bolsonaro, nosso setor tem uma expectativa muito boa de voltar”, acredita.

Para saber mais

1 – Adotar um sistema de tecnologia moderno para garantir a manutenção (conservação e restauração) contínua de pontes, viadutos, passagens de pedestre, calçadas e demais estruturas instaladas no DF, com vistas à promoção da acessibilidade;
2 – Desburocratizar a tramitação e aprovação de projetos de regularização de imóveis e de desenvolvimento urbano incentivando a legalidade e a sustentabilidade das áreas ocupadas e novas;
3 – Aprimorar os processos de aprovação de projetos de edificações para trazer mais e maiores investimentos, com maior segurança jurídica para a população;
4 – Revitalizar praças em todo o DF, provendo iluminação adequada e segurança para possibilitar a socialização nos espaços públicos;
5 – Reestruturar o projeto de revitalização do Lago Paranoá, com ênfase na preservação ambiental da orla, garantia de qualidade da água, além de incentivar a prática de esporte e lazer da população em contato com a natureza.

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